Comissão Especial realiza primeira Reunião

A Comissão Especial destinada a elaborar estudos sobre a Rodovia Marechal Rondon, passarela e isenção de pedágio realizou na noite de segunda-feira, 02/12, sua primeira Reunião. A Comissão foi instalada durante o Expediente da 29ª Sessão Ordinária, após o Presidente da Casa, Vereador Saulo Henrique Candido ter dado conhecimento ao Plenário do Requerimento protocolado por 1/3 dos Vereadores, solicitando a formação da referida Comissão. Estiveram presentes na Reunião os Vereadores membros da Comissão, Vereadores Douglas Albiero de Camargo, José Luís Ribeiro de Almeida, Pascoal Laturrague e Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo, além de seus respectivos Assessores. O Presidente informou que a referida Comissão Especial terá o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos e elaboração do Parecer.

Um dos pontos debatidos durante a Reunião foi a demora em conseguir o agendamento de uma reunião entre a Comissão e a Agência de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. A Comissão informou que um advogado do Município de Tietê, Dr. José Inácio, manifestou apoio à causa da isenção do pedágio. O Assessor do Vereador José Luís Ribeiro de Almeida comunicou aos presentes que está articulando uma reunião com o referido advogado em Tietê, a fim de que questões referentes à isenção possam ser debatidas com o mesmo. Uma possibilidade levantada durante a reunião foi isentar a cobrança do pedágio aos veículos emplacados em Porto Feliz, além dos veículos de proprietários de imóveis no local. Também foi informado no encontro que existe um abaixo-assinado circulando no Município solicitando a isenção da referida taxa.

 

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Comissão Especial realiza 1ª reunião.

 

 

Outro ponto debatido durante a reunião foi a isenção do pagamento da referida taxa que alguns funcionários de empresa possuem. Segundo José Luís, um funcionário aposentado de uma grande empresa localizada no Município afirmou que todos os funcionários da referida empresa possuíam isenção da cobrança do pedágio. O Vereador argumentou que, na realidade, apenas a diretoria da empresa possui tal isenção, e os demais trabalhadores arcam diariamente com a referida cobrança, informação esta que surpreendeu o ex-funcionário.

Em relação a passarela do Jardim Brasil, os Vereadores informaram que a instalação da mesma está sendo prejudicada pela Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL- uma vez que a Companhia não passou a fiação necessária no local para a instalação do referido acesso. Além disso, os Edis informaram que a localização na qual se pretende instalar a referida passarela ainda não está de acordo, uma vez que seria necessária a abertura de um ponto em frente ao posto localizado no Jardim Brasil.

Outro ponto discutido na reunião foi o Acesso Direto entre os Munícipios de Porto Feliz e Itu. A Comissão informou que um dos caminhos possíveis para a realização do referido acesso seria o apoio de empresários ou do Governo do Estado de São Paulo, uma vez que a Prefeitura Municipal não dispõe de recursos para a construção do referido acesso.

Finalizando a reunião, os membros informaram que esta foi a última reunião do ano e, em virtude do recesso parlamentar, a mesma retornará suas atividades no dia 03 de fevereiro de 2020. Os próximos passos da Comissão serão agendar uma reunião com a CPFL a fim de entender quais são os impedimentos da empresa em relação à instalação de fios elétricos no local em que se pretende instalar a passarela no Jardim Brasil, bem como uma reunião entre a Comissão, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP e a Concessionária Colinas, para que sejam debatidos assuntos pertinentes às atividades da referida Comissão.